João adquiriu uma unidade imobiliária autônoma com base em
um financiamento imobiliário obtido junto à instituição
financeira X, autorizada a operar no Sistema de Financiamento
Imobiliário. Como garantia do financiamento, foi pactuada a
alienação fiduciária em garantia da referida unidade. Após alguns
anos cumprindo as obrigações decorrentes do referido
financiamento, João observou que a instituição financeira Y,
também integrante do referido Sistema, oferecia condições de
financiamento mais favoráveis. Por tal razão, almejava fazer
cessar o contrato celebrado com X e fazer com que o
financiamento, doravante, fosse estabelecido com Y.
Após analisar a legislação de regência, João concluiu corretamente que:
Após analisar a legislação de regência, João concluiu corretamente que: