Se houver redução na vazão de lançamento e aumento da concentração de poluentes, o empreendedor da atividade poluidora pode recorrer à diluição do efluente com água de melhor qualidade para atingir os parâmetros exigidos nas resoluções.

Os corpos de água podem receber efluentes desde que tratados e os parâmetros sejam atingidos, obedecendo à legislação, para qualquer classe de água.

Os relatórios, laudos e estudos que fundamentam a declaração de carga poluidora deverão ser mantidos em arquivo no empreendimento pelo prazo de um ano, podendo ser descartados após a verificação pelas autoridades de fiscalização ambiental.

Cabe ao empreendedor da atividade poluidora a realização de ensaios periódicos para confirmar a obediência aos parâmetros estabelecidos de lançamento de efluentes. A análise de efluentes deve ser realizada de acordo com laboratórios credenciados no INMETRO, e respeitando um sistema de controle de qualidade analítica.