3822458
Ano: 2025
Disciplina: Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-PA
Disciplina: Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-PA
Com base na Resolução n.º 351/2020 do CNJ, que institui a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, julgue os itens a seguir.
A Política prevista na Resolução n.º 351/2020 do CNJ não se aplica a estagiários, aprendizes, prestadores de serviços ou voluntários.
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