Acompanhar e avaliar o nível de saúde da população e das condições ambientais, mantendo-se confidencialidade sobre os dados que forem relativos aos grupos mais vulneráveis.

Universalidade dos serviços de saúde exclusivamente no nível da atenção primária.

A assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde com a realização integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas.

Gerir a política de saúde de forma centralizada garantindo que o SUS chegue a todo o território nacional.

Formular a política de saúde como um direito fundamental ao ser humano, reafirmando-a estritamente no campo social e afastando-a do campo econômico, dada a imprescindibilidade da garantia da gratuidade dos serviços prestados.