A Resolução CNE/CEB no 2/2016 define as Diretrizes Nacionais para a operacionalização do ensino de Música na Educação Básica, orientando sua implementação em conformidade com a Lei nº 11.769/2008, sendo um marco para a inclusão da música como componente curricular obrigatório em todas as etapas e modalidades da educação básica no Brasil.
À luz da Resolução CNE/CEB no 2/2026, compete às escolas