Questão 3999655

3999655 Ano: 2025
Disciplina: Serviço Social
Banca: Ápice
Orgão: Pref. Boqueirão-PB

Provas:

O Programa Protege Brasil, instituído pelo Decreto nº 11.074/2022, tem como principal objetivo:

promover políticas de incentivo à adoção de crianças e adolescentes.

promover a integração e fortalecimento das políticas públicas de proteção integral de crianças e adolescentes.

implementar ações voltadas à erradicação do trabalho infantil exclusivamente.

centralizar a proteção de crianças e adolescentes nas secretarias estaduais de educação.

criar um fundo nacional para financiar abrigos e casas de acolhimento.

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