Foram encontradas 50 questões.
3999661
Ano: 2025
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Ápice
Orgão: Pref. Boqueirão-PB
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Ápice
Orgão: Pref. Boqueirão-PB
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Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente
(ECA), é obrigatória a comunicação ao Conselho
Tutelar quando:
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De acordo com a LDB (Lei nº 9.394/96), a
educação básica tem por finalidade:
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De acordo com a LDB (Lei nº 9.394/1996), a
educação abrange os processos formativos que se
desenvolvem:
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3999658
Ano: 2025
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: Ápice
Orgão: Pref. Boqueirão-PB
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: Ápice
Orgão: Pref. Boqueirão-PB
Provas:
De acordo com a Lei nº 13.146/2015, constitui
barreira qualquer:
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3999657
Ano: 2025
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Ápice
Orgão: Pref. Boqueirão-PB
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Ápice
Orgão: Pref. Boqueirão-PB
Provas:
O artigo 4º do ECA prevê que a garantia de
prioridade compreende, entre outros aspectos:
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A Lei nº 12.435/2011 instituiu o Sistema Único de
Assistência Social (SUAS) com o objetivo de:
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O Programa Protege Brasil, instituído pelo
Decreto nº 11.074/2022, tem como principal objetivo:
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A Política Nacional para a População em Situação
de Rua, instituída pelo Decreto nº 7.053/2009, tem
como um de seus principais objetivos:
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Segundo a PNAS/2004, os serviços, programas
e benefícios da Assistência Social são organizados
em dois níveis de proteção social. São eles:
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A Política do Ministério da Saúde para Atenção
Integral a Usuárias/os de Álcool e Outras Drogas
(2003) tem como princípio fundamental a:
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