Questão 3956619

3956619 Ano: 2025
Disciplina: Direito Tributário
Banca: Ápice
Orgão: Pref. Boa Vista-PB

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Fiscal de Tributos
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ConceitosConceito de Tributo

Assinale a alternativa que julgue correta sobre o conceito, as funções e as espécies de tributo:

Taxa é espécie de tributo que decorre exclusivamente da prestação de serviços públicos gerais e indivisíveis.

Os impostos são tributos vinculados, pois exigem uma contraprestação direta do Estado ao contribuinte.

O empréstimo compulsório é uma espécie de tributo que pode ser instituído por decreto do Poder Executivo em casos de calamidade pública.

As contribuições de melhoria são tributos que têm como fato gerador o exercício do poder de polícia pelo Estado.

Tributo é prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, instituída por lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.

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