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Respondida
3836835
Ano:
2024
Disciplina:
Direito Tributário
Banca:
DECORP
Orgão:
Pref. Feijó-AC
Provas:
Fiscal de Obras e Posturas
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Obrigação Tributária
Considerando as obrigações tributárias, marque a alternativa correta sobre sujeito passivo.
A
É a pessoa jurídica de direito público, titular da competência para exigir o seu cumprimento.
B
É a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária.
C
É a pessoa que intermedia o pagamento do tributo.
D
É a pessoa que de forma direta contribuiu para outra gerar o tributo.
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