A Convenção sobre Diversidade Biológica, firmada durante a Eco-92, estabeleceu bases para o enfrentamento da biopirataria em âmbito internacional.
No Brasil, a Lei da Biodiversidade (Lei n.º 13.123/2015) representa um marco regulatório sobre o tema. Contudo, povos indígenas, quilombolas e ribeirinhos continuam sendo afetados por práticas que se apropriam de seus saberes ancestrais. Considerando as dimensões da biopirataria e seus impactos, é correto afirmar que: