O Decreto nº 7.053/2009 institui a Política Nacional para
a População em Situação de Rua, que orienta ações
articuladas entre União, estados e municípios para
garantir direitos e atendimento a esse grupo social
vulnerável. O Decreto define a população em situação de
rua, destacando elementos comuns e espaços utilizados
por esse segmento.
Nesse contexto, assinale a alternativa que corresponde corretamente à definição legal de população em situação de rua conforme o Decreto nº 7.053/2009:
Nesse contexto, assinale a alternativa que corresponde corretamente à definição legal de população em situação de rua conforme o Decreto nº 7.053/2009:
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