As políticas públicas de saúde no Brasil
regulamentam, por meio de leis e normativas
federais, as diretrizes organizacionais do
Sistema Único de Saúde (SUS) e a atuação dos
profissionais em situações de urgência e
emergência. O enfermeiro, como integrante
essencial das equipes de saúde, possui
atribuições específicas nestes contextos,
especialmente na Atenção Básica, nas portas de
entrada e nos serviços de pronto atendimento.
Com base nas Leis nº 8.080/1990, nº
8.142/1990 e no Decreto nº 7.508/2011,
assinale a alternativa INCORRETA quanto às
competências e à atuação do enfermeiro em
situações de urgência e emergência no SUS: