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Respondida
3995390
Ano:
2025
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Orgão:
TJ-RR
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Notário e Registrador - Provimento
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Propriedade Industrial
Assinale a opção correta no que diz respeito às espécies de marca e à vigência de seus registros.
A
A marca notoriamente conhecida em seu ramo de atividade goza de proteção especial, independentemente de estar previamente depositada ou registrada no Brasil.
B
À marca considerada de alto renome registrada no Brasil será assegurada proteção especial, apenas em seu ramo de atividade.
C
O registro da marca vigorará pelo prazo de 10 anos contados da data da concessão do registro, prorrogável uma única vez, por igual período.
D
Marca coletiva é aquela usada para identificar produtos ou serviços provindos de mais de uma entidade.
E
Marca de certificação destina-se a certificar a origem de determinado produto.
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