Magna Concursos
3699866 Ano: 2025
Disciplina: Direito Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: STM

Julgue o item a seguir, com base em situação hipotética relativa a crime de lesão corporal em contexto de violência doméstica.

A ausência do réu na audiência, apesar de sua regular intimação, caracteriza sua revelia no processo penal, o que permite que o processo siga sem a sua presença.

 

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Analista Judiciário - Área Judiciária

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