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Respondida
4010640
Ano:
2026
Disciplina:
Legislação Municipal
Banca:
Funatec
Orgão:
Pref. São José Divino-PI
Provas:
Profissional de Apoio Escolar - Cuidador
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Rio Grande do Norte - RN
Natal-RN
Um estabelecimento privado se recusa a conceder atendimento prioritário ao cuidador de pessoa com TEA. Segundo a lei municipal, essa conduta:
A
Não gera sanção, pois a lei se aplica apenas ao setor público.
B
Pode gerar advertência verbal obrigatória.
C
Resulta exclusivamente em interdição do local.
D
Sujeita o estabelecimento à aplicação de multa.
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