Magna Concursos
3617598 Ano: 2025
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INSA

Com base na Lei n.º 13.123/2015, julgue o item a seguir.

O conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético pode ser explorado economicamente por terceiros, sem necessidade de consentimento prévio das comunidades detentoras, desde que haja repartição de benefícios.

 

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Pesquisador Adjunto I - Biodiversidade

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