A expansão urbana e os novos empreendimentos
exigem análise rigorosa quanto aos impactos que
podem causar na dinâmica da cidade. A legislação
municipal disciplina os instrumentos técnicos e
jurídicos que devem ser adotados para prevenir ou
mitigar tais efeitos. Em determinados casos, um
único empreendimento pode ser classificado em
mais de uma subcategoria de impacto, o que implica
exigências cumulativas de estudos técnicos. Acerca
do assunto, marque (V), para as afirmativas
verdadeiras, e (F), para as falsas.
(__)O Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) e o Relatório de Impacto de Vizinhança (RIV) podem ser dispensados caso o empreendimento esteja inserido em Operação Urbana Consorciada previamente licenciada.
(__)Os Empreendimentos Geradores de Impacto de Vizinhança (EGIV) devem apresentar EIV-RIV quando houver possibilidade de alteração significativa no entorno ou sobrecarga da infraestrutura local.
(__)Os empreendimentos classificados como Polos Geradores de Tráfego (PGT) devem apresentar EITT-RITT, compondo o EIV-RIV quando for o caso.
(__)A elaboração de EIA-RIMA é obrigatória para os Empreendimentos Geradores de Impacto Ambiental (EGIA), conforme definido na legislação específica e avaliado pela autoridade ambiental competente.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima.
(__)O Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) e o Relatório de Impacto de Vizinhança (RIV) podem ser dispensados caso o empreendimento esteja inserido em Operação Urbana Consorciada previamente licenciada.
(__)Os Empreendimentos Geradores de Impacto de Vizinhança (EGIV) devem apresentar EIV-RIV quando houver possibilidade de alteração significativa no entorno ou sobrecarga da infraestrutura local.
(__)Os empreendimentos classificados como Polos Geradores de Tráfego (PGT) devem apresentar EITT-RITT, compondo o EIV-RIV quando for o caso.
(__)A elaboração de EIA-RIMA é obrigatória para os Empreendimentos Geradores de Impacto Ambiental (EGIA), conforme definido na legislação específica e avaliado pela autoridade ambiental competente.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima.