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Respondida
3927032
Ano:
2025
Disciplina:
Direito do Trabalho
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Orgão:
PGE-ES
Provas:
Procurador do Estado
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Contrato de Trabalho
Cessação do contrato de emprego
Caso não haja mais interesse recíproco na manutenção da relação de emprego, e empregado e empregador resolvam, por comum acordo, extinguir o contrato de trabalho, o empregado
A
deve receber apenas 50% do saldo salarial.
B
deve receber o valor integral do aviso prévio indenizado.
C
tem direito de receber o valor da multa de 40% sobre o montante dos depósitos realizados na conta vinculada do FGTS.
D
tem direito de sacar o saldo da conta vinculada no FGTS, limitado a 80% do valor dos depósitos.
E
tem direito ao recebimento do seguro-desemprego.
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