Considere a seguinte situação hipotética:
A Companhia de Desenvolvimento Agrícola (CDA) é pessoa jurídica de direito privado, com a totalidade do seu capital social pertencente a um estado da federação (controlador).
No exercício social de 2025, ocorreram os seguintes eventos relacionados com as suas atividades:
1. Em abril de 2025, o sindicato dos empregados da CDA ajuizou ação trabalhista por suposto descumprimento pela companhia de acordo coletivo, pleiteando o valor de R$ 1.000.000. A assessoria jurídica da CDA avaliou a probabilidade de perda como provável (mais de 70%), com base em levantamento técnico interno preliminar, que confirma o descumprimento. Estimou o valor provável da condenação em R$ 800.000,00.
2. Em junho de 2025, o Ministério Público Estadual protocolou ação civil pública por supostas irregularidades em falhas de procedimentos de fiscalização sanitária sob responsabilidade da CDA, cobrando R$ 500.000 em danos coletivos. A assessoria jurídica da CDA avaliou a probabilidade de condenação como possível (entre 20% e 50%), mas sem elementos suficientes para estimar valor provável da condenação.
3. Em outubro de 2025, a CDA recebeu notificação extrajudicial de um fornecedor cobrando R$ 200.000 por suposto descumprimento contratual. A assessoria jurídica da CDA avaliou a probabilidade de perda como remota (inferior a 20%).
De acordo com os conhecimentos sobre provisões e contingências, nas suas demonstrações contábeis do exercício social de 2025, a administração da CDA deve:
A Companhia de Desenvolvimento Agrícola (CDA) é pessoa jurídica de direito privado, com a totalidade do seu capital social pertencente a um estado da federação (controlador).
No exercício social de 2025, ocorreram os seguintes eventos relacionados com as suas atividades:
1. Em abril de 2025, o sindicato dos empregados da CDA ajuizou ação trabalhista por suposto descumprimento pela companhia de acordo coletivo, pleiteando o valor de R$ 1.000.000. A assessoria jurídica da CDA avaliou a probabilidade de perda como provável (mais de 70%), com base em levantamento técnico interno preliminar, que confirma o descumprimento. Estimou o valor provável da condenação em R$ 800.000,00.
2. Em junho de 2025, o Ministério Público Estadual protocolou ação civil pública por supostas irregularidades em falhas de procedimentos de fiscalização sanitária sob responsabilidade da CDA, cobrando R$ 500.000 em danos coletivos. A assessoria jurídica da CDA avaliou a probabilidade de condenação como possível (entre 20% e 50%), mas sem elementos suficientes para estimar valor provável da condenação.
3. Em outubro de 2025, a CDA recebeu notificação extrajudicial de um fornecedor cobrando R$ 200.000 por suposto descumprimento contratual. A assessoria jurídica da CDA avaliou a probabilidade de perda como remota (inferior a 20%).
De acordo com os conhecimentos sobre provisões e contingências, nas suas demonstrações contábeis do exercício social de 2025, a administração da CDA deve:
