3607346
Ano: 2025
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: PS Concursos
Orgão: Pref. Siderópolis-SC
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: PS Concursos
Orgão: Pref. Siderópolis-SC
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
A Lei nº 8.069/90, que dispõem sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, no capítulo IV aborda o Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer. Classifique os itens abaixo como Verdadeiros (V) ou Falsos (F):
( ) A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho.
( ) É dever da instituição de ensino, clubes e agremiações recreativas e de estabelecimentos congêneres assegurar medidas de conscientização, prevenção e enfrentamento ao uso ou dependência de drogas ilícitas.
( ) É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, exclusivamente na rede regular de ensino
( ) Os pais ou responsável têm a obrigação de matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino.
( ) No processo educacional respeitar-se-ão os valores culturais, artísticos e históricos próprios do contexto social da criança e do adolescente, garantindo-se a estes a liberdade da criação e o acesso às fontes de cultura.
Assinale a sequência CORRETA:
( ) A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho.
( ) É dever da instituição de ensino, clubes e agremiações recreativas e de estabelecimentos congêneres assegurar medidas de conscientização, prevenção e enfrentamento ao uso ou dependência de drogas ilícitas.
( ) É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, exclusivamente na rede regular de ensino
( ) Os pais ou responsável têm a obrigação de matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino.
( ) No processo educacional respeitar-se-ão os valores culturais, artísticos e históricos próprios do contexto social da criança e do adolescente, garantindo-se a estes a liberdade da criação e o acesso às fontes de cultura.
Assinale a sequência CORRETA:
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