José, servidor público no Estado de Rondônia, se encaminhou, pela
estrada BR, à repartição pública Alfa, localizada no Município de
Buritis/RO. Durante o percurso, José parou na praça pública Beta,
para almoçar.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Civil, constitui (em) bens públicos de uso comum do povo:
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Civil, constitui (em) bens públicos de uso comum do povo: