De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/96, o atendimento educacional é pautado no aproveitamento do tempo de aprendizado de cada aluno, considerando que o desenvolvimento humano é individual. Na atualidade, a garantia de proporcionar aos alunos com e sem deficiência o acesso aos conteúdos básicos representa um desafio. Dessa forma, em relação ao aluno com deficiência, a LDB prevê alternativas pedagógicas, dentre elas