- Contrato de TrabalhoCessação do contrato de emprego
- Extinção do Contrato de TrabalhoModalidades e Obrigações Legais
A respeito da rescisão de contrato de trabalho, julgue o item a seguir.
As dispensas imotivadas individuais, plúrimas ou coletivas equiparam-se para todos os fins, havendo apenas a necessidade de autorização prévia de entidade sindical ou da celebração de convenção coletiva ou de acordo coletivo de trabalho para a sua efetivação.