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Respondida
4000557
Ano:
2026
Disciplina:
Direito Ambiental
Banca:
MS CONCURSOS
Orgão:
SEMIL-SP
Provas:
Especialista Ambiental III
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Responsabilidade Ambiental
A Resolução Estadual SIMA n.º 05/2021, estrutura o Regime de Responsabilização Administrativa Ambiental, a partir do pressuposto de que a infração ambiental:
A
Exige, para sua configuração, a demonstração de dolo específico.
B
Depende de prévia advertência administrativa ao infrator.
C
Está condicionada à existência de prejuízo econômico mensurável.
D
Somente se caracteriza quando comprovado dano ambiental irreversível.
E
Decorre da prática de ação ou omissão que viole normas de proteção ambiental, independentemente, da ocorrência de dano concreto.
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