No âmbito de uma relação contratual regularmente
constituída, um dos contratantes permaneceu inerte
quanto à adoção de providências judiciais destinadas à
cobrança de crédito decorrente do ajuste celebrado,
deixando transcorrer integralmente o prazo previsto em
lei para o exercício da pretensão. Somente anos depois
buscou o Judiciário para exigir o adimplemento da obrigação, ocasião em que a parte demandada suscitou
a ocorrência de causa extintiva relacionada ao decurso
do tempo. A controvérsia passou, então, a girar em torno
dos efeitos jurídicos da inércia do titular do direito à luz
da teoria geral dos fatos jurídicos.
À luz da teoria geral dos fatos jurídicos, analise os itens
a seguir e assinale V para verdadeiro e F para falso:
(__)A prescrição extingue a pretensão de exigir o direito em juízo, não atingindo o direito material em si.
(__)A decadência pode ser reconhecida de ofício pelo juiz, nos casos expressamente previstos em lei.
(__)A prescrição extingue automaticamente o próprio direito subjetivo, impedindo qualquer efeito jurídico remanescente.
(__)A decadência admite interrupção e suspensão nos mesmos moldes aplicáveis à prescrição.
Assinale a alternativa CORRETA, de cima para baixo:
(__)A prescrição extingue a pretensão de exigir o direito em juízo, não atingindo o direito material em si.
(__)A decadência pode ser reconhecida de ofício pelo juiz, nos casos expressamente previstos em lei.
(__)A prescrição extingue automaticamente o próprio direito subjetivo, impedindo qualquer efeito jurídico remanescente.
(__)A decadência admite interrupção e suspensão nos mesmos moldes aplicáveis à prescrição.
Assinale a alternativa CORRETA, de cima para baixo: