Questão 3668719

3668719 Ano: 2025
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: UFPA
Orgão: UFOPA

Provas:

Licenciamento Ambiental é um

ato administrativo pelo qual o órgão judiciário competente licencia empreendimentos que possam causar degradação ambiental.

procedimento judicial pelo qual o Ministério Público competente licencia empreendimentos que possam causar degradação ambiental.

procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia empreendimentos que possam causar degradação ambiental.

ato administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia empreendimentos que possam causar degradação ambiental.

instrumento de cobrança pelo uso dos recursos naturais.

Questão presente nas seguintes provas

50 Questões

Acesse sua Conta