Considerando as normas regulatórias e os princípios aplicáveis à definição e à revisão de tarifas e preços praticados nos serviços portuários regulados pela ANTAQ, julgue os itens a seguir.

Na regulação tarifária por taxa de retorno, a tarifa cobre os custos operacionais e proporciona uma taxa de lucro razoável sobre os investimentos.