Questão 3603189

3603189 Ano: 2025
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CETREDE
Orgão: Pref. São Benedito-CE

Provas:

Analista Ambiental
Provas ×

Instrumentos da Política NacionalAvaliação de Impacto Ambiental, EIA e RIMA

O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) são instrumentos fundamentais no licenciamento ambiental no Brasil. Quais as suas características?

O EIA é um documento de caráter técnico, enquanto o RIMA destina-se à comunicação técnica com os órgãos licenciadores, sem necessidade de linguagem acessível ao público.

O RIMA apresenta, de forma resumida, os impactos e as alternativas para mitigação, com linguagem acessível à sociedade e aos órgãos públicos.

A exigência de EIA/RIMA aplica-se a todos os empreendimentos que envolvam intervenção em áreas urbanas consolidadas.

O EIA e o RIMA são dispensáveis em empreendimentos que utilizem tecnologias ambientalmente eficientes, como energia renovável.

O licenciamento ambiental exige que o RIMA apresente exclusivamente os impactos negativos, sem mencionar os benefícios esperados pelo empreendimento.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Analista Ambiental

60 Questões

Provas

Analista Ambiental

Acesse sua Conta

Crie uma Conta