Magna Concursos
Questões
Planos
Entrar
Entrar
Criar Conta
Respondida
3940960
Ano:
2025
Disciplina:
Direito Tributário
Banca:
IBAM
Orgão:
Pref. Casimiro Abreu-RJ
Provas:
Procurador Municipal
Provas
×
Crédito Tributário
Suspensão do Crédito Tributário
Quanto ao instituto da moratória, considera-se que:
A
somente pode ser concedida em caráter geral por despacho de autoridade administrativa.
B
somente pode ser concedida em caráter individual através da pessoa jurídica de direito público competente para instituir o tributo.
C
a lei concessiva da moratória não pode circunscrever expressamente a sua aplicabilidade à determinada região.
D
a concessão da moratória em caráter individual não gera direito adquirido e pode ser revogada de ofício.
Resolver
Comentários
0
×
Cadernos
×
Flashcards
×
Estatísticas
×
Reportar um erro
×
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Procurador Municipal
50 Questões
Resolver Prova
Publicar
Responder
Qual o problema da questão?
Selecione uma opção
Questão Desatualizada
Questão Repetida
Gabarito Errado
Outros Motivos
Mensagem
Enviar
Acessar
Criar Conta
Acesse sua Conta
Google
Facebook
Esqueci minha senha
Acessar
Ainda não tem conta?
Crie uma
!
Crie uma Conta
Criar Conta
Olá, para continuar, precisamos criar uma conta!
É
rápido
e
grátis
.
Google
Facebook
Concordo com os
Termos de Uso
Criar
Já tem uma conta?
Acesse aqui
