Considerando o art. 4º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), analise as afirmativas a seguir.
I. O dever do Estado com a educação escolar pública inclui a garantia de atendimento educacional especializado gratuito para educandos com deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.
II. A educação básica obrigatória e gratuita abrange a faixa etária dos 4 aos 17 anos de idade, organizada em pré-escola, ensino fundamental e ensino médio.
III. É dever do Estado garantir a vaga em escola pública de ensino fundamental ou médio mais próxima da residência da criança ou do adolescente a partir dos 6 anos de idade.
IV. O Estado deve garantir padrões mínimos de qualidade de ensino, incluindo a provisão de mobiliário, equipamentos e mate riais pedagógicos adequados à idade e às necessidades específicas de cada estudante.
Está correto o que se afirma apenas em
I. O dever do Estado com a educação escolar pública inclui a garantia de atendimento educacional especializado gratuito para educandos com deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.
II. A educação básica obrigatória e gratuita abrange a faixa etária dos 4 aos 17 anos de idade, organizada em pré-escola, ensino fundamental e ensino médio.
III. É dever do Estado garantir a vaga em escola pública de ensino fundamental ou médio mais próxima da residência da criança ou do adolescente a partir dos 6 anos de idade.
IV. O Estado deve garantir padrões mínimos de qualidade de ensino, incluindo a provisão de mobiliário, equipamentos e mate riais pedagógicos adequados à idade e às necessidades específicas de cada estudante.
Está correto o que se afirma apenas em
