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Respondida
3731408
Ano:
2025
Disciplina:
Direito Penal
Banca:
VUNESP
Orgão:
Pref. Itatiba-SP
Provas:
Técnico Tributário
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Código Penal
Crimes Contra a Administração Pública
Com relação ao crime de resistência, assinale a alternativa correta.
A
Caracteriza-se na hipótese de haver simples desobediência à ordem legal de funcionário público.
B
Figura como vítima exclusiva o funcionário, excluído o particular que lhe esteja prestando auxílio.
C
As penas previstas para o crime não abarcam a conduta violenta, que deve ser punida em separado.
D
Para sua configuração não importa se o ato resistido é legal ou ilegal.
E
Uma de suas modalidades é o desacato.
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