Questão 3700849

3700849 Ano: 2025
Disciplina: Direito Civil
Banca: Ibest
Orgão: CRMV-ES

Provas:

Com base no Código Civil de 2002, assinale alternativa correta referente às Fundações.

Constituem-se as fundações meramente pela união de pessoas que se organizem para fins não econômicos.

Considerado o fim não econômico das fundações, é dispensável a dotação de bens por parte do instituidor.

Velará pelas fundações o Ministério Público Federal.

Para alteração do estatuto da fundação, é imprescindível a presença de membro do Ministério Público.

Caso o estatuto não seja elaborado no prazo assinado pelo instituidor, a incumbência caberá ao Ministério Público.

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