No contexto de uma relação negocial estabelecida entre
duas empresas atuantes no mesmo setor econômico, foi
celebrado contrato válido, com definição clara das
obrigações assumidas por cada uma das partes. No
curso da execução contratual, uma das contratantes
deixou de cumprir, de forma injustificada, a obrigação
principal prevista no ajuste, ocasionando prejuízos à
outra parte. Diante do inadimplemento verificado, a parte
lesada buscou a adoção das medidas jurídicas cabíveis
para a reparação dos danos sofridos, suscitando a
aplicação das regras do Código Civil relativas às
consequências do descumprimento contratual.
À luz do Código Civil, assinale a alternativa CORRETA.
À luz do Código Civil, assinale a alternativa CORRETA.