Questão 3957212

3957212 Ano: 2026
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Três Passos-RS

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Solos contaminados podem oferecer riscos ao meio ambiente e à saúde humana, sendo a intervenção necessária em certas situações descritas na legislação específica. Sobre solos contaminados e ações de intervenção, é correto afirmar que:

A recuperação ambiental é necessária sempre que o solo apresenta contaminação antrópica.

Sempre que o solo registrar concentrações de metais pesados elevadas ao ponto de oferecer risco à saúde de populações são necessárias ações de recuperação.

Cabe ao Conama definir os valores de referência de concentrações de cromo, cobalto, níquel e chumbo nos solos brasileiros.

Concentrações máximas de arsênio e mercúrio permitidas em solos para uso agrícola são mais baixas do que para uso residencial.

Cabe aos órgãos ambientais de cada estado e do Distrito Federal a definição de valores de referência para concentrações de Benzeno, Tolueno, Etilbenzeno e Xilenos (BTEX).

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