A Política Nacional de Educação Permanente em Saúde institui o Colegiado de Gestão do Polo de Educação Permanente em Saúde para o SUS como uma instância interinstitucional e locorregional com funções essenciais para a formação e o desenvolvimento de trabalhadores do setor. De acordo com a Portaria nº 198/GM/MS, de 13 de fevereiro de 2004, são funções ou atribuições desse Colegiado, EXCETO: