A Portaria GM/MS nº 3.681/2024 institui a Política Nacional de Cuidados Paliativos (PNCP), ampliando a oferta de atendimento ao longo da Rede de Atenção à Saúde (RAS). Qual diretriz da PNCP está diretamente voltada a promover equidade e integralidade no acesso aos cuidados paliativos?