Considere as afirmativas a seguir, à luz do Decreto nº
12.686, de 20 de outubro de 2025, da Lei Brasileira de
Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) da Resolução CNE/CEB nº 2, de 11 de setembro de
2001.
Registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
(__)O Decreto nº 12.686/2025 institui uma política nacional de caráter intersetorial, voltada à educação especial na perspectiva inclusiva, reconhecendo a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva como instrumento de articulação federativa e territorializada de oferta educacional especializada.
(__)A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência determina, entre os deveres do Estado, a oferta obrigatória de educação bilíngue em Libras e língua portuguesa oral e escrita, preferencialmente em escolas comuns da rede regular de ensino, sem prever condições específicas de infraestrutura.
(__)A Resolução CNE/CEB nº 2/2001, ao tratar das Diretrizes Nacionais para a Educação Especial, admite que o atendimento educacional especializado possa ocorrer de forma substitutiva à escolarização comum, desde que haja laudo clínico que comprove a necessidade de atendimento especializado contínuo.
Assinale a alternativa com a sequência correta, de cima para baixo:
Registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
(__)O Decreto nº 12.686/2025 institui uma política nacional de caráter intersetorial, voltada à educação especial na perspectiva inclusiva, reconhecendo a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva como instrumento de articulação federativa e territorializada de oferta educacional especializada.
(__)A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência determina, entre os deveres do Estado, a oferta obrigatória de educação bilíngue em Libras e língua portuguesa oral e escrita, preferencialmente em escolas comuns da rede regular de ensino, sem prever condições específicas de infraestrutura.
(__)A Resolução CNE/CEB nº 2/2001, ao tratar das Diretrizes Nacionais para a Educação Especial, admite que o atendimento educacional especializado possa ocorrer de forma substitutiva à escolarização comum, desde que haja laudo clínico que comprove a necessidade de atendimento especializado contínuo.
Assinale a alternativa com a sequência correta, de cima para baixo: