Magna Concursos
3760545 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Federal
Banca: QUADRIX
Orgão: CREMESE
Provas:

Quanto à Lei Federal nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) –, julgue os itens a seguir.

O controlador de dados pessoais é a pessoa natural que realiza o tratamento de dados pessoais para uma pessoa jurídica de direito público ou privado, cuja atuação é exclusivamente operacional, sem conteúdo decisório.

 

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