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Respondida
3735944
Ano:
2025
Disciplina:
Direito Ambiental
Banca:
UFMG
Orgão:
UFMG
Provas:
Engenheiro Agrônomo
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Instrumentos da Política Nacional
De acordo com Fiorillo et al. (2019), o licenciamento ambiental é um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981) que possui três fases principais. Assinale a alternativa que apresenta a sequência
correta
dessas fases.
A
Autorização Ambiental Provisória, Licença Simplificada e Licença Corretiva.
B
Estudo de Impacto Ambiental (EIA), Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) e Audiência Pública.
C
Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação.
D
Planejamento Ambiental, Execução de Medidas Mitigadoras e Monitoramento Pós-Operacional.
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