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Respondida
4036053
Ano:
2026
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
IESES
Orgão:
TJ-PA
Provas:
Notário e Registrador - Provimento
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Analise as assertivas abaixo e, de acordo com o que dispõe o Código Civil brasileiro vigente sobre Sociedades, assinale a alternativa
incorreta
:
A
Na Sociedade em Comum todos os sócios respondem solidária e ilimitadamente pelas obrigações sociais e, portanto, todos são excluídos do benefício de ordem.
B
A constituição da Sociedade em Conta de Participação independe de qualquer formalidade e pode provar-se por todos os meios de direito.
C
Na Sociedade em Comum, os bens e dívidas sociais constituem patrimônio especial, do qual os sócios são titulares em comum.
D
Na Sociedade em Conta de Participação, o sócio participante não pode tomar parte nas relações do sócio ostensivo com terceiros, sob pena de responder solidariamente com este pelas obrigações em que intervier.
E
A Sociedade em Conta de Participação não adquire personalidade jurídica mediante a inscrição de seu instrumento no Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins.
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