Questão 3661527

3661527 Ano: 2025
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: VUNESP
Orgão: ARES-PCJ

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Analista de Fiscalização e Regulação - Biologia/Química
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Lei 6.938/1981: PNMA

Segundo o texto da Lei nº 6.938/1981, que institui a Política Nacional do Meio Ambiente, poluição é considerada toda forma de degradação ambiental que

envolve o lançamento de resíduos industriais em ambientes terrestres e aquáticos, com efeitos sobre a qualidade da água e os organismos vivos.

está associada a situações em que há risco à saúde humana, principalmente em contextos urbanos e populacionais densos.

pode incluir alterações na paisagem natural causadas por ações humanas que interferem na harmonia do ambiente.

provoca impactos diretos ou indiretos que afetem a saúde, a segurança, o bem-estar da população.

está relacionada à emissão de poluentes atmosféricos que ultrapassam os padrões definidos por normas ambientais regionais.

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