Um empreendedor, visando à implantação de um complexo turístico, iniciou a construção de uma
edificação de grande porte em uma área integralmente inserida em Unidade de Conservação de Proteção
Integral, sem a necessária licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes. A referida obra
resultou na supressão de vegetação nativa, impedindo a regeneração natural da flora local, e causou
danos significativos à biodiversidade e aos ecossistemas da unidade de conservação. Diante desse
cenário, considerando o entendimento atual do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa
correta: