A Atenção Básica é definida como um conjunto de ações de saúde que envolvem promoção, prevenção e tratamento, realizado, apenas, por equipes multiprofissionais e dirigidas a uma população em território definido, sem incluir os cuidados paliativos ou a redução de danos.

A PNAB considera os termos Atenção Básica e Atenção Primária à Saúde como equivalentes, associando a ambos os princípios e as diretrizes, definidos no documento, e tem na Saúde da Família sua estratégia exclusiva para a consolidação da AB.

A Atenção Básica atua como principal porta de entrada e centro de comunicação da Rede de Atenção à Saúde (RAS), coordenando o cuidado e ordenando as ações e os serviços disponibilizados, sendo ofertada integralmente e gratuitamente, sem exclusão baseada em idade, gênero ou condição socioeconômica.

Estratégias de Atenção Básica, que não sejam a ESF, são, expressamente, proibidas no âmbito do SUS, visando à padronização e ao fortalecimento do modelo prioritário em todas as localidades.