Magna Concursos
3763622 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: OBJETIVA
Orgão: COIS
Provas:

De acordo com o Estatuto Social do COIS - RS, sobre o uso dos bens e serviços, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

(_) Terão acesso ao uso dos bens e serviços do COIS todos aqueles consorciados independentemente da contribuição para sua aquisição. O acesso daqueles que não contribuíram dar-se-á nas mesmas condições daqueles que contribuíram.

(_) Tanto o uso dos bens como dos serviços será regulamentado, em cada caso, pelo Conselho de Prefeitos.

(_) Respeitadas as respectivas legislações municipais, cada consorciado pode colocar à disposição do COIS os bens de seu próprio patrimônio e os serviços de sua própria administração para uso comum, de acordo com a regulamentação.

 

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