3985767
Ano: 2025
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: FURB
Orgão: Câm. São João Batista-SC
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: FURB
Orgão: Câm. São João Batista-SC
Provas:
Durante reunião ordinária da Câmara Municipal de São
João Batista, surge discussão sobre a validade de
determinada votação. O Técnico Administrativo é
consultado sobre as regras regimentais aplicáveis às
deliberações do Plenário. Considerando o Regimento
Interno da Câmara Municipal, registre V, para
verdadeiras, e F, para falsas:
(__)O Plenário é o órgão deliberativo e soberano da Câmara Municipal, constituído pela reunião dos Vereadores em exercício, em local, forma e quórum legais para deliberar.
(__)O suplente de Vereador, regularmente convocado, integra o Plenário durante todo o mandato independentemente da duração da convocação.
(__)O Vereador que tiver interesse pessoal na deliberação não poderá votar, sob pena de nulidade da votação se o seu voto for o decisivo.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
(__)O Plenário é o órgão deliberativo e soberano da Câmara Municipal, constituído pela reunião dos Vereadores em exercício, em local, forma e quórum legais para deliberar.
(__)O suplente de Vereador, regularmente convocado, integra o Plenário durante todo o mandato independentemente da duração da convocação.
(__)O Vereador que tiver interesse pessoal na deliberação não poderá votar, sob pena de nulidade da votação se o seu voto for o decisivo.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta: