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Respondida
4041825
Ano:
2026
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
Avança SP
Orgão:
Pref. Aparecida-SP
Provas:
Professor do Ensino Técnico III - Direito e Legislação
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De acordo com o Código Civil, assinale a alternativa correta sobre o domicílio.
A
O domicílio é exclusivamente o local de nascimento, salvo mudança registrada em cartório.
B
O domicílio deve ser sempre fixo e único, não podendo a pessoa natural possuir mais de uma residência.
C
Quando a pessoa natural residir em locais diferentes por motivos profissionais, será considerado domicílio aquele indicado em contrato de trabalho.
D
Se a pessoa natural tiver diversas residências, onde, alternadamente, viva, considerar-se-á domicílio seu qualquer delas.
E
Em nenhuma hipótese é permitido considerar mais de uma residência como domicílio.
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