Magna Concursos
3967576 Ano: 2025
Disciplina: Direito Tributário
Banca: IGEDUC
Orgão: Pref. São José Seridó-RN
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A imunidade tributária prevista no Art. 150, VI, 'd', da Constituição Federal de 1988 (CF/88), conhecida como "imunidade cultural", veda a instituição de impostos sobre livros, jornais, periódicos e o papel destinado à sua impressão. Assinale a alternativa CORRETA, conforme o entendimento sumulado do Supremo Tribunal Federal (STF).
 

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