3942181
Ano: 2025
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Xangri-Lá-RS
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Xangri-Lá-RS
Provas:
O Município Beta ajuizou ação de execução fundada em crédito regularmente inscrito
em dívida ativa. O executado, domiciliado em outra comarca, contestou a demanda afirmando
incompetência territorial e nulidade da execução por ausência de título executivo. Com base no Código
de Processo Civil, assinale a alternativa correta.