Questão 3862896

3862896 Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FIOCRUZ
Orgão: FIOCRUZ

Provas:

A legislação brasileira sobre acesso ao patrimônio genético lida com a questão da repartição de benefícios, da forma que:

garante que todos os benefícios sejam repartidos igualmente entre os países signatários do Protocolo de Nagoya.

não aborda a questão da repartição de benefícios, deixando essa responsabilidade para as empresas envolvidas no acesso ao patrimônio genético.

determina que os benefícios sejam exclusivamente destinados às instituições de pesquisa envolvidas no acesso ao patrimônio genético.

proíbe a repartição de benefícios como medida de incentivo para a pesquisa genética.

estabelece critérios para a repartição justa e equitativa dos benefícios, priorizando as comunidades indígenas e populações tradicionais.

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