Questão 3759026

3759026 Ano: 2013
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: AOCP
Orgão: DESO

Provas:

O lançamento de efluentes de qualquer fonte poluidora em corpos d’água, segundo a resolução CONAMA 357/05,

somente poderá ocorrer após o devido tratamento e desde que obedeçam às condições, padrões e exigências dispostos na resolução.

não poderá ocorrer sob nenhuma hipótese, sendo que o descumprimento pode acarretar em multa e cassação da licença ambiental.

é permitido desde que se comprove que o potencial poluidor do mesmo não afetará a fauna residente do corpo d’água.

poderá ocorrer em rios com largura superior a 100 metros ou diretamente no mar, onde é facilmente diluída e não causa danos ambientais relevantes.

somente poderá ocorrer após a aprovação do licenciamento ambiental que seja acompanhado pelo EIA/RIMA.

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